Área objeto de delimitação da Reserva Ecológica Nacional

Área de intervenção do Plano de Pormenor (PP) da Frente Urbana

de Azambuja. com uma superfície total de 60,4 ha, que se estende ao longo da EN3 no seu atravessamento à vila de Azambuja, em área contígua à vila.

Metodologia e proposta de delimitação

A metodologia utilizada baseou-se nas diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na REN consubstanciadas na RCM n.º 81/2012, de 3 de Outubro.

Da delimitação resultou uma área de 58 354,8 m2 a integrar na REN Bruta, aos quais é efetuado o pedido de exclusão de 25 048,8 m2, correspondentes a áreas já maioritariamente edificadas.

Modelação em Ambiente SIG

Recurso à aplicação de modelos matemáticos em software ARCGIS.

Área objeto de delimitação da RAN e âmbito

Concelho de Azambuja, com uma superfície de 261,66 km², localizado no distrito de Lisboa, na sub-região (NUTS III) Lezíria do Tejo .

A delimitação da RAN ocorre no âmbito da revisão do PDM de Azambuja.

Objetivo / metodologia

Objetivo: assegurar e estabilizar uma proposta de delimitação da RAN base, justa em função da realidade biofísica e do território, e conforme a disciplina constante no Regime Jurídico da RAN.

Metodologia: aferição das áreas integradas nas classes com capacidade de Uso do Solo e Unidades e Complexos de Solos com características de integração em RAN.

Aferidas estas áreas, confrontaram-se com a RAN em vigor no Concelho e a realidade biofísica do território, compreendida a partir da interpretação da fotografia aérea, da altimetria e do trabalho de campo, tendo-se constatado desfasamentos entre estes vários parâmetros.

Desta confrontação/ponderação resultou a delimitação de uma proposta de RAN Base para o Concelho de Azambuja.

Área objeto de delimitação da RAN e âmbito

Concelho do Entroncamento, com uma superfície de 13,7 km², situado no distrito de Santarém, na NUTS III do Médio Tejo.

A delimitação ocorre em paralelo com a revisão do PDM do

Entroncamento.

Metodologia

1. Análise e avaliação da RAN eficaz no concelho identificando discrepâncias entre a mesma e a realidade biofísica e de ocupação do território.

2. Aferição das áreas a integrar a RAN de acordo com a Carta de Ocupação do Solo e Carta de Solos tendo-se concluído acerca da sua desatualização face ao desenvolvimento urbano da cidade.

3. Delimitação da RAN base a partir da Carta publicada e eficaz para o Concelho do Entroncamento, obviando-se nesta mesma RAN Base as falhas detetadas na Carta em vigor .

Área em estudo

Terreno localizado no concelho e na freguesia de Vila do Bispo (distrito do Algarve).

Este concelho, situado a sul e extremo oeste da Região do Algarve, apresenta 92% da sua área inserida no Sítio da Costa Vicentina (Rede Natura).

Objetivo e etapas do estudo

Verificar acerca da possibilidade de instalação de um empreendimento turístico na área em estudo, o que implica verificar no terreno a validade de identificação de habitats efetuada pelo ICN no âmbito dos estudos com vista à classificação dos Sítios e, com base na identificação e localização rigorosa dos mesmos, determinar os locais eventuais passiveis de utilização.

Área em estudo

Parcela agrícola com cerca de 9 ha, localizada no concelho e

freguesia de Alcoutim. Situa-se quase imediatamente a Sul da vila de Alcoutim estendendo/se ao longo do rio Guadiana.

Objetivo e etapas do estudo

Verificar acerca da possibilidade de instalação de um empreendimento turístico na área em estudo, o que implica identificar os habitats de Rede Natura, e, com base na identificação e localização rigorosa dos mesmos, determinar os locais eventuais passíveis de utilização.

Para determinação das orientações de gestão e respetiva possibilidade de ocupação do solo foram realizadas as seguintes tarefas:

• Análise das determinações do Plano Sectorial da Rede    Natura à escala da área de intervenção;
• Identificação das espécies de flora e fauna em presença;
• Identificação dos habitats;
• Representação Cartográfica dos Habitats;
• Disciplina de orientações de gestão aplicáveis;
• Avaliação da capacidade Edificatória face a Rede Natura.

Área em estudo

Área de intervenção do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal,

localizada no Concelho de Almada , junto ao Reio Tejo, no Cais do Ginjal.

Enquadramento e resultados obtidos

A delimitação de áreas críticas à ocupação humana/áreas de

risco, decorre da aplicação de um conjunto vasto de legislação e orientações na mais diversa matéria, desde riscos naturais (sísmicos, de inundabilidade, entre outros) a riscos tecnológicos.

Em particular o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão

Territorial determina que estes devem identificar as áreas afetas à defesa nacional, segurança e proteção civil.

No âmbito do PP do Cais do Ginjal, foi realizado um trabalho de identificação e análise dos riscos na área de intervenção que resultou numa Carta Síntese de Riscos, tendo sido identificados e cartografados os seguintes riscos: riscos sísmico e de erosão/ movimentos de terrenos elevados, risco moderado de contaminação de aquíferos, perigo de cheias (cota 3,70) e risco de incêndios urbanos.